Complicando: O que é patrimônio?

Emílio Caetano Ferreira[1]

Temos no arquivo do blog uma postagem sobre patrimônio, onde estabelecemos o que é patrimônio pelos critérios da UNESCO. No entanto, a presente postagem é para complicar o simples e ampliar a discussão.

Para isso, atentemo-nos para a seguinte pergunta: qual a definição de patrimônio?

Bom, em primeiro lugar, vale ressaltar que a palavra patrimônio tem um caso muito parecido com o que acontece com outros termos como “cultura”, “pós-moderno” ou “arte”. Como são palavras que foram tiradas de um determinado contexto para designar uma ou várias situações ou agregado de coisas, abrem precedentes para diferentes atribuições de significados, que se ampliam ainda mais pelas disputas do “verdadeiro significado” nas normais disputas hegemônicas que ocorrem dentro dos campos ou áreas de conhecimento (KELLNER, 2001) [2]. Só para exemplificar, Terry Eagleton [3] em “A idéia de cultura” mostra a odisséia da palavra cultura desde sua retirada do originário uso (cultivo) até as várias definições atuais, sejam na academia ou no cotidiano. Mas enfim, voltando para o patrimônio, reforçamos sua complexidade através de Mazzucchi Ferreira [4] (2010), para quem “a palavra patrimônio, bem como memória, compõe um léxico contemporâneo de expressões cuja característica principal é a multiplicidade de sentidos e definições que a elas podem se atribuídos”. Pronto, conseguimos o que queríamos, agora está complicado!

Se resgatarmos a origem do termo, perceberemos que patrimônio, no latim patrimonium[5], era entendido como a herança que os filhos recebiam dos pais, ou seja, o que era herdado. Daí, podemos imaginar que essa definição foi ampliada para os bens em geral herdados por uma geração de outra geração e seus novos abrangentes significados. Encontramos diversas definições de patrimônio tanto no sentido mais tradicional, quanto no contexto revisionista dessa definição tradicional, onde transparecem as discussões sobre quais bens são preservados, por que e por quem. Dentre essas definições, destacamos:

* “uma expressão cultural que empresta identidade a um grupo social. É o olhar e a apreensão humana o que definirá e qualificará o patrimônio em suas diversas significações” (RIBEIRO, 2010) [6];

* “Quando se fala de patrimônio, para além da origem jurídica do termo, o sentido evocado é o da permanência do passado, a necessidade de resguardar algo significativo no campo das identidades, do desaparecimento” (FERREIRA, 2010) [7].

* “Na história moderna da preservação, a atribuição de valor dos monumentos históricos está diretamente ligada à característica de excepcionalidade ou exemplaridade do bem patrimonial”. (GONSALES, 2010)[8].

* Canclini (1994) aponta as tendências de reconceitualização de patrimônio cultural como um triplo movimento que abarcaria os seguintes pontos: “a) Afirma-se que o patrimônio não inclui apenas a herança de cada povo, as expressões <<mortas>> de sua cultura – sítios arqueológicos, arquitetura colonial, antigos objetos em desuso -, mas também os bens culturais, visíveis e invisíveis: novos artesanatos, línguas, conhecimentos, documentação e comunicação do que se considera apropriado através das indústrias culturais. b) Ampliou-se, também, a política patrimonial de conservação e administração do que foi produzido no passado aos usos sociais que relacionam esses bens com as necessidades contemporâneas das maiorias. c) Por último, em oposição a uma seletividade que privilegiava os bens culturais produzidos pelas classes hegemônicas – pirâmides, palácios, objetos ligados à nobreza ou à aristocracia -, reconhece-se que o patrimônio de uma nação também se compõe dos produtos da cultura popular: música indígena, textos de camponeses e operários, sistemas de autoconstrução e preservação dos bens materiais e simbólicos elaborados por todos os grupos sociais” (CANCLINI, 1994).[9]

* Definição de patrimônio da UNESCO:

“I. DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL

ARTIGO 1

Para os fins da presente Convenção, são considerados “patrimônio cultural”:

- os monumentos: obras arquitetônicas, esculturas ou pinturas monumentais, objetos ou estruturas arqueológicas, inscrições, grutas e conjuntos de valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência,

- os conjuntos: grupos de construções isoladas ou reunidas, que, por sua arquitetura,

unidade ou integração à paisagem, têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência,

- os sítios: obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza, bem como áreas, que incluem os sítios arqueológicos, de valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.

ARTIGO 2

Para os fins da presente Convenção, são considerados “patrimônio natural”:

- os monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas ou por conjuntos de formações de valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico;

- as formações geológicas e fisiográficas, e as zonas estritamente delimitadas que

constituam habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas de valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico,

- os sítios naturais ou as áreas naturais estritamente delimitadas detentoras de valor universal excepcional do ponto de vista da ciência, da conservação ou da beleza natural”. Trecho retirado de: (UNESCO - Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, 1972).[10]

* Definição de patrimônio na Constituição brasileira:

“Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;

IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços

destinados às manifestações artístico-culturais;

V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,

artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico” (CONSTITUIÇÃO, 1988).[11]

Todas essas definições que citamos estão, obviamente, passíveis não só de contestação, mas também de uma discussão mais ampliada, que de fato estendermos nas próximas postagens. O que vale destacar é a grande quantidade de significados e compreensões da palavra patrimônio, e ressaltarmos que cada forma de compreender, como sempre, não é neutra. Por isso podemos entender que Ribeiro (2010) afirme que “é o olhar e a apreensão humana o que definirá e qualificará o patrimônio em suas diversas significações”, cabendo ainda acrescentar que esse olhar está carregado das diversas vivências e contextos de onde provêm. Mais do que isso, surge então algumas dúvidas: quem são os que qualificarão, definirão e determinarão o que é o legítimo patrimônio, que deve ser protegido, preservado e promovido? Quais os grupos envolvidos nessas discussões? Quando surgem essas preocupações? Estudaremos isso detalhadamente numa próxima postagem.

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[1] Texto escrito exclusivamente para o blog <<http://muraldjoliveira.blogspot.com>>

[2] KELLNER, Douglas. A cultura da mídia: estudos culturais: identidade e política entre o moderno e o pós-moderno. Bauru (SP): EDUSC, 2001.

[3] EAGLETON, Terry. A idéia de cultura. São Paulo: Editora UNESP, 2005.

[4] FERREIRA, Maria Letícia Mazzucchi. Patrimônio: discutindo alguns conceitos. Disponível em: <<http://www.uem.br/dialogos/index.php?journal=ojs&page=article&op=viewDownloadInterstitial&path%5B%5D=88&path%5B%5D=pdf_71>> Acesso em agosto de 2010.

[5] FUNARI, Pedro Paulo A. Os desafios da destruição e conservação do patrimônio cultural no Brasil. Disponível em <<http://www.ufjf.br/maea/files/2009/10/texto1.pdf>> Acesso em agosto de 2010.

[6] RIBEIRO, Wagner Costa. Visões do patrimônio. Disponível em <<http://www.uem.br/dialogos/index.php?journal=ojs&page=article&op=viewDownloadInterstitial&path%5B%5D=89&path%5B%5D=pdf_72>> Acesso em agosto de 2010.

[7] FERREIRA, Maria Letícia Mazzucchi. Patrimônio: discutindo alguns conceitos. Disponível em: <<http://www.uem.br/dialogos/index.php?journal=ojs&page=article&op=viewDownloadInterstitial&path%5B%5D=88&path%5B%5D=pdf_71>> Acesso em agosto de 2010.

[8] Gonsales, Célia Helena Castro. A preservação do patrimônio moderno: Critérios e valores. Disponível em: << http://www.ufpel.edu.br/faurb/prograu/documentos/artigo1-teoriahistoriaecritica.pdf>> Acesso em junho de 2010.

[9] CANCLINI, Néstor García. O Patrimônio Cultural e a construção imaginária do nacional. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Brasília: Iphan; n° 23, p. 94-115, 1994.

[10] UNESCO. Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Disponível em << http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001333/133369por.pdf>> Acesso em agosto de 2010.

[11] BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988. Em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>>.

Mural de D.J. Oliveira, da UFG, é tombado

Parte da fachada do prédio onde funciona o Restaurante Universitário (RU), com os painéis de D.J. Oliveira. Fotografia: Emílio Caetano

Em meio à espera do início das obras de restauração, a Secretaria Municipal da Cultura, da Prefeitura de Goiânia, deu início ao processo de tombamento dos painéis que formam o mural, na entrada do Restaurante Universitário (RU) . Resolução publicada no Diário Oficial do Município, da prefeitura de Goiânia dá detalhes do processo:

O tombamento do mural, entre outras coisas, impede que o mesmo seja destruído, já que possui um reconhecimento oficial.

O documento está disponível em: http://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/do20100323.pdf

D. J. Oliveira e a gravura em ferro

Morando em Goiás, longe dos centros fornecedores de materiais artísticos, sofisticados, entre eles os de gravura em metal, D. J. Oliveira, embora conhecedor dos processos de gravura em cobre, por meio de curso realizados na Espanha, optou poe explorar as possibilidades do ferro. Além da distância geográfica de Goiás com o sudeste do país ainda o estado enfrentava a crise econômica e a política interna ditatorial.

O ferro resulta num modo peculiar de produção de gravura. Isso porque, como relada Edna Goya em sua tese sobre o processo criativo de D. J. Oliveira, a matriz de ferro exige que a impressão ocorra imediatamente após a entintagem e limpeza da matriz. Caso isso não ocorra, o ferro oxida e resulta em uma variação cromática, inviabilizando os brancos que são obtidos na gravura em metal. Após a familiarização com o material, D. J. Oliveira passa a produzir gravuras em ferro com diferenças interessantes em relação as impressões em cobre. Ao contrário das impressões feitas com matriz de cobre, as de ferro, feitas por D. J. são de pouca luminosidade, com um contraste entre preto e branco, suaves, com figuras com contornos imprecisos, linhas disformes, delicadas e com rebarbas. A oxidação do ferro, ou ferrugem, em decorrência contato com o ácido nítrico, utilizado na gravação, causa uma autogravação da matriz, que foge ao controle no rigor que requer a gravura em metal (exigido pela tradição da gravura em metal) e proporciona o inesperado, o não previsto, o impreciso e a surpresa no resultado da impressão. O resultado é uma interferência na tonalidade das áreas gravadas e na brancura do papel. D. J. Oliveira acabou por motivar outros artistas, que passaram a trabalhar com matriz em chapa de ferro. Professor de Desenho, Pintura e Gravura estimulou através da Escola Superior de Arte – Escola Goiana de Belas Artes (EGBA) a formação de vários artistas, de forma direta ou indireta. Segundo Edna Goya, a experiência de D. J. Oliveira com as gravações em matriz de ferro levou os gravadores goianos a se dividirem em dois grupos: os gravadores em ferro, orientados por D. J. Oliveira e os gravadores em cobre, orientados por Cléber Gouveia e Ana Maria Pacheco.

Fonte: GOYA, Edna. A gravura como meio de comunicação: processo de criação de D. J. Oliveira. Disponível em: www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2582 acesso em junho de 2010.

O Painel Três Bicas em Luziânia, de D.J. Oliveira

Painel Três Bicas. Foto de Arley da Cruz, 2007.

Vista dos painéis. Foto de José Alfio, 2007.

Monumento das Três Raças. Foto de José Alfio, 2007.

A representação do Indígena no painel. Foto de José Alfio, 2007.

Representação do Bandeirante no painel. Foto de José Alfio, 2007.

Em sua dissertação de mestrado, intitulada "D.J. Oliveira e a paisagem de Luziânia, no Painel Três Bicas", José Alfio da Silva estuda a obra do artista D.J. Oliveira, realizada na cidade de Luziânia, cidade em que o artista morou e teve seus ateliês: Pintura, Mural e Gravura. O Painel Três Bicas foi feito em 1994, na técnica de pintura em azulejos vitrificados, com a utilização de pigmentos minerais, através de sucessivas queimas, em forno elétrico. A queima atinge a escala dos 1.200 graus Celsius, conforme explica Alfio Silva em seu texto (2007).

O painel fica localizado na Praça Raimundo de Araújo Melo, no centro de Luziânia, e segundo Alfio Silva remete às estruturas arquiteturais presentes na construção de Brasília. A praça é conhecida como Três Bicas, que segundo Alfio Silva, devido uma nascente que servia de fonte pública para os antigos moradores da cidade.

Sua estrutura consiste nos pilotis (colunas) e as duas plataformas feitas em concreto armado, na forma de dois semicírculos, opostos, com um espelho d'água no centro, que reflete o painel. No centro do espelho d'água ergue-se um monobloco de três faces em que aparecem representadas figuras humanas que lembram as "três raças" que formaram a civilização local.

No painel encontram-se elementos que estão associados a história da cidade de Luziânia e que são apontados por Alfio Silva como emblemas dos meios de habitação, instituições sociais, políticas e religiosas que configuraram os contextos históricos e culturais da cidade. Esses elementos estão representados nas figuras que Alfio Silva aponta como Indígena, Bandeirante, Escravos, Carro de bois, Arraial, Vaqueiro, Cadeia Velha, Sobrado, Fiandeira, Tamboril, Músicos, Irmandades Religiosas, Pensão do Sr. Juca da Ponte, Igreja do Rosário, Festa do Divino, Carregadores de Água, Escola, Historiadores e Dom Bosco.

Essas representações remetem ao imaginário e a importância que lhes são atribuídas na história do lugar. Por exemplo, o Indígena está, como detalha Alfio Silva, em um ambiente cercado de árvores e animais selvagens, indicando uma natureza ainda intocada pelos pés do colonizador. Já o bandeirante é apresentado após uma sequência em que se vê a perseguição indígena e é mostrado elevando suas mãos ao céu, numa atitude de louvação, como se esboçasse um grito de glória pela quantidade de ouro encontrado. Na parte superior, ao lado do bandeirante, é mostrada uma fila de escravos negros acorrentados.

O texto de Alfio Silva é boa fonte para quem quiser se aprofundar na história da arte goiana e na história produtiva do artista. Poderá conhecer a história da cidade, sobre o painel e sua relação com a história de Luziânia. Alfio Silva nasceu na cidade de Luziânia-GO, em 28 de Setembro de 1960. Trabalhou com D.J. Oliveira nos anos de 1975 e 1976, com impressão de gravuras, e possui produção artística em tela, tendo o Museu de Artes de Goiânia obra sua no acervo. Mais informações sobre Alfio Silva podem ser encontradas em: http://www.goiania.go.gov.br/sistemas/scmag/asp/scmag00004w0.asp?cd_autor=16

O trabalho de Alfio Silva sobre o Painel Três Bicas, de D. J. Oliveira, está diponível em: HTTP://www.ida.unb.br/dissertacoes-defendidas/doc_download/75-dj-oliveira-e-a-paisagem-de-luziania-no-painel-tres-bicas

Queimando arte

Uma obra de Siron Franco foi queimada em Goiânia: trata-se de uma série de tigres moldados em ferro e acoplados a um tronco de madeira. O tigre é o símbolo de um time de futebol da capital goiana, o Vila Nova. A obra que foi doada pelo artista e ficava no estacionamento do clube foi feita, segundo informações da imprensa, sem que o artista cobrasse nada. Segundo reportagem do jornal O Popular, do dia 04 de maio, o artista disse que a obra "foi uma doação para o Vila Nova. Se alguém não gostava da escultura poderia retirá-la. Queimá-la já é uma falta de respeito". Ao que parece a queima da obra tem ligação com disputas entre dirigentes atuais do clube e membros da gestão anterior. Uma grande quantidade de torcedores do clube se manifestaram favoráveis à ação, já que consideravam a obra "feia".

Siron Franco é um dos artistas mais conhecidos do estado de Goiás e sua formação como artista passa por D.J. Oliveira, de quem foi aluno. O episódio incrementa o debate sobre a relação da sociedade com o patrimônio artístico.

Referências: Fotografia de Sebastião Nogueira publicada em O Popular (04/05/2010)

Palestras na Faculdade de Artes Visuais - UFG

Esse ano foram realizadas duas palestras para as turmas dos cursos de artes visuais: Bacharelado e Licenciatura, da Faculdade de Artes Visuais, da Universidade Federal de Goiás. Depois de apresentarmos o projeto de recuperação do mural da UFG de D. J. Oliveira, falamos sobre a importância do desenvolvimento da consciência de preservação da memória artítica e cultural. Isso inclui tanto os aspectos materiais quanto imateriais, que podem ser objetos, fotografias, ou outra produção qualquer.

Também apresentamos o nosso blog e planos de trabalho para esse ano, incluindo a realização de documentário, contendo entrvistas com os membros da comissão: artística e técnica.

Nosso projeto em 2010

Já estamos em 2010. O nosso blog deseja a todos um ótimo ano. E nesse ano em que estamos temos muito trabalho a fazer. Tudo se encaminha para a realização, finalmente, da restauração do mural e nossa pretensão é de acompanhar tudo, registrando e documentando a restauração. A inauguração do mural é prevista para o aniversário da UFG, em dezembro. Continuaremos nossas visitas em escolas, nossas postagens sobre o mural e sobre o artista D.J. Oliveira. Temos também uma ambição maior que talvez se realize de fato: é a de realizar um filme com cerca de vinte minutos sobre a restauração e focando na importância de se preservar o patrimônio. Vamos lá...Mãos à obra.