Emílio Caetano Ferreira[1]
Na postagem anterior nos lançamos algumas perguntas: Quando surgiram essas preocupações com o patrimônio? quem são os que qualificarão, definirão e determinarão o que é o legítimo patrimônio, que deve ser protegido, preservado e promovido? Quais os grupos envolvidos nessas discussões? O que acrescentamos: Pra quê preservar o patrimônio? Neste texto nos aproximaremos de algumas dessas questões na companhia do mexicano Néstor Garcia Canclini, sintetizando um texto seu intitulado "O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional" e, em seguida, apontaremos alguns pontos que julgamos importantes para que o arte-educador considere, ao trabalhar com o patrimônio em sala de aula. Consideramos importante que um (a) arte-educador (a) saiba sobre essas questões, cultivando uma visão crítica sobre os bens e objetos tidos como patrimônio e a relação dessas concepções com o ensino de arte.
Canclini [2] tem um texto notável (que sintetizaremos aqui) sobre a questão do patrimônio, onde vários dos questionamentos e interrogações sobre o tema são colocados, como por exemplo, a redefinição do conceito de patrimônio. Para Canclini, num mundo composto pelos processos de urbanização, industrialização, migração e transnacionalização dos bens culturais e da massificação da cultura, onde os meios de comunicação se tornaram recursos-chave para a documentação e para a difusão da própria cultura, a população de um lugar consome bens culturais, simbólicos e mensagens de outros lugares, redefinindo o que antes se entendia por nação: o conjunto de bens e tradições surgidos e mantidos no território historicamente habitado por uma comunidade.
Deste modo, a música, o cinema e a TV, como recursos de socialização e renovação de comportamentos são parte do nosso patrimônio, mesmo que de um modo diferente do são as construções seculares e o artesanato. Dentro destas condições históricas, Canclini pergunta sobre como deveríamos redefinir o patrimônio cultural, e apresenta um triplo movimento de reconceitualização dentro das ciências sociais. No Primeiro, movimento temos a compreensão de que o patrimônio não inclui somente a herança de cada povo, as expressões mortas de sua cultura, ou seja, os sítios arqueológicos, arquitetura colonial e antigos objetos em desuso, mas também os bens culturais visíveis e invisíveis - imateriais - que são os novos artesanatos, línguas, conhecimentos, documentação e comunicação presentes nas indústrias culturais. Por segundo movimento temos como destaque os usos sociais, relacionando os bens produzidos no passado com as necessidades contemporâneas da maioria, ampliando, dessa forma, a política patrimonial de conservação e administração dessas produções. Por terceiro movimento, temos uma ação de oposição a certa seletividade, que privilegiava os bens culturais, produzidos pelas classes hegemônicas, como pirâmides, construções pomposas e objetos relacionados à realeza ou aristocracia, ou seja, passa-se a reconhecer também que o patrimônio de uma nação inclui os produtos da cultura popular, como a música indígena, textos de camponeses e operários, sistemas de autoconstrução e preservação dos bens materiais e simbólicos, elaborados por todos os grupos sociais.
Canclini ainda apresenta alguns questionamentos teóricos que, no decorrer do texto, procura responder: 1) o patrimônio cultural e a desigualdade social; 2) a construção imaginária do patrimônio nacional; 3) os usos do patrimônio; 4) os propósitos da preservação; 5) o patrimônio na era da indústria cultural; 6) os critérios estéticos e filosóficos que o avaliam e o difundem. Canclini procura, em seguida, analisar cada uma destas questões e apesar de não estabelecer os subtítulos exatamente como vimos acima, nos questionamentos teóricos, nós o faremos por uma questão de (assim imaginamos) maior clareza, buscando sintetizar as idéias do autor.
O patrimônio cultural e a desigualdade social
O patrimônio cultural é a expressão da solidariedade que une indivíduos que compartilham um conjunto de bens e práticas que os identifica, sendo geralmente um lugar de cumplicidade social. Por isso, seguindo Canclini, as atividades destinadas a definir, preservar e difundir um patrimônio cultural com base no prestígio histórico e simbólico dos bens patrimoniais caem freqüentemente em simulação. Isso porque os valores acumulados por esses bens não transcendem as frações sociais (classes, etnias e grupos) e, além disso, sob a ótica da reprodução cultural os bens reunidos por cada sociedade, na história, não pertencem, realmente, a todos, mesmo que formalmente estejam disponíveis a todos. Isto significa que os bens culturais (monumentos, museus, etc.), mesmo disponíveis e difundidos gratuitamente para todos, não pertencem a todos, porque quanto mais descemos em escala econômica e educacional, diminui a capacidade de decifração do capital cultural difundido por essas instituições. Para Canclini, a reformulação do patrimônio em termos de capital cultural tem a vantagem de não representá-lo como um conjunto de bens estáveis e neutros e com valores fixos, mas como um processo social que, como o outro capital se acumula, se renova, produz rendimentos do qual os diversos setores se apropriam de forma desigual. Desta forma, alguns objetos, lugares e conhecimentos são tidos como superiores por terem sido gerados, conservados e difundidos pelos grupos dominantes que possuem acesso privilegiado à produção e distribuição dos bens.
A construção imaginária do patrimônio nacional
O que é entendido como cultura nacional é uma construção imaginária, variável de acordo com o período histórico, mesmo que construído sobre o suporte “nação”, que incluiria o território, a população e seus costumes, etc. Dessa forma, os discursos (textos, falas e imagens) sobre a realidade material e simbólica de uma nação, por seus indivíduos (e também por estrangeiros) contribuem para formar o sentido do nacional, selecionando e combinando as referências emblemáticas, dando-lhes uma unidade e coerência imaginárias, exprimindo não só o que é essa nação, mas como idealizam e desejam que seja. Quando esses discursos adquirem uma eficácia social e são compartilhados, contribuindo para formar uma concepção coletiva da nação, se constituem em um patrimônio.
Dessa forma, entendendo o patrimônio cultural como o que um conjunto social considera como cultura própria, que sustenta sua identidade e o diferencia de outros grupos, percebe-se que ele abarca não só os monumentos históricos, o desenho urbanístico e outros bens físicos, mas também a experiência vivida condensada em linguagens, conhecimentos, tradições imateriais, modos de usar os bens e os espaços físicos. Apesar disso, apenas os monumentos (pirâmides, locais históricos, museus) são foco majoritário de estudos e ações destinados a difundir o patrimônio cultural.
Canclini entende o nacionalismo como uma ficção, uma tomada imaginária, mas mesmo assim importante para a formação das identidades, tornando necessário empreender estudos e políticas sobre identidade e patrimônio, com uma nova orientação. Ir além da simples análise das relações do território originário, ocupado por cada grupo e suas sedimentações monumentais e institucionais e, perceber que os movimentos de transnacionalização e desterritorialização da cultura estão mudando os processos de formação, produção e transformação dos patrimônios sobre os quais o perfil da vida cotidiana e os traços de identificação dos grupos são definidos. Deste modo, tornam-se prioridade incluir a adoção de políticas para a preservação e difusão dos acervos literários, musicais, fílmicos e de vídeo como representações da vida social e da memória histórica.
Os usos do patrimônio
Apesar de fundamental, apenas apontar a desigualdade estrutural das diferentes classes na formação e apropriação do patrimônio não é suficiente. Para Canclini, a sociedade não se desenvolve apenas por meio da reprodução incessante do capital cultural hegemônico e nem o lugar das classes populares pode ser explicado apenas por sua posição subordinada. A partir daí, fica estabelecido que o patrimônio seja um espaço de disputa econômica, política e simbólica, sendo movido pela ação de três tipos de agentes: o setor privado, o Estado e os movimentos sociais.
A ação do setor privado é regida pela necessidade de acumulação econômica e reprodução da força de trabalho, freqüentemente culminando em exploração indiscriminada do ambiente natural e urbano, à expansão voraz da especulação imobiliária, e do transporte privado em detrimento dos bens históricos e dos interesses da maioria. No entanto, não se pode generalizar, visto que não existe apenas uma estratégia privada em relação ao patrimônio, sendo que alguns grupos inclusive apreciam o valor simbólico que incrementa o valor econômico. Assim, imobiliárias se valem do valor histórico de um bairro para valorizar seus imóveis e artesãos se valem do valor agregado ao artesanato para vendê-lo (o que é importante para a sobrevida de muitas famílias pobres de artesãos).
O Estado, tem posição, também, ambivalente em relação ao patrimônio já que, por um lado, o valoriza como elemento integrador da nacionalidade, promovendo características regionais, e elevando-as para a unidade imaginária do nacional. Mas, por outro lado tende a converter essas realidades locais em abstrações político-culturais, em símbolos de uma identidade nacional em que se diluem as particularidades e os conflitos. Os movimentos sociais demoraram a dar atenção para as questões relativas ao uso e defesa do patrimônio.
Durante muito tempo, os programas partidários e a cultura política ignoraram tal fato, sendo que a esquerda, por exemplo, encarou a preservação de construções coloniais como tarefa da direita, que nem sempre estava interessada. No entanto, a expansão demográfica e crescimento urbano, desordenado, e os danos ecológicos suscitam movimentos sociais interessados em recuperar bairros e edifícios, ou manter o espaço urbano habitável.
Vale lembrar que nem sempre essas preocupações são compartilhadas e os movimentos e organizações populares geralmente se enfraquecem após as crises que os culminaram. Existe um uso desigual da cidade e nos temas prioritários dos diversos setores ao tratarem dos interesses do patrimônio. Para Canclini, é compreensível que as classes populares preocupem mais com sua sobrevivência e interesses imediatos do que com a conservação de valores simbólicos, principalmente se não são os seus. Acontece, inclusive, de as classes subalternas não valorizarem o próprio patrimônio, talvez, como mostra o autor, por terem interiorizado a desvalorização atribuída ao seu patrimônio pelos grupos dominantes.
Três fatores estão contribuindo para os movimentos sociais mudarem a cena sobre o patrimônio: a) essa questão passa a ser vista não só como responsabilidade do governo; b) se não houver mobilizações o governo não prioriza essas questões; c) o resgate, de fato, do patrimônio inclui sua apropriação coletiva e democrática, sendo necessário criar condições materiais e simbólicas para que todas as classes possam encontrar nele um significado e compartilhá-lo. Mais que restaurar e preservar o maior desafio são os usos sociais do patrimônio.
Os propósitos da preservação
Os objetivos da preservação do patrimônio são definidos a partir de, pelo menos, quatro paradigmas. O primeiro pode ser chamado de tradicionalismo substancialista, porque julga os bens históricos unicamente pelo valor que tem em si mesmos, e por isso concebem sua conservação independente do uso atual, tratando-os como formas e objetos excepcionais e esquecendo-se das condições de vida e trabalho de quem os construiu. Esta visão é muito presente no campo acadêmico e nos aparatos políticos, de tendências aristocrático-tradicionais. O segundo, pode ser chamado de concepção mercantilista, que vê o patrimônio como possibilidade para valorizar economicamente o espaço social (podendo a conservação ser um bom investimento caso dê lucro ou valorize imóveis) ou o vê como obstáculo para o progresso, priorizando a perspectiva do lucro. Por isso, as empresas privadas possuem papel importante na seleção dos bens culturais, investindo, geralmente, em uma estética exibicionista na restauração, sujeitando os critérios artísticos, históricos e técnicos à espetacularização e utilização recreativa e como signo de distinção do patrimônio. O terceiro, pode ser chamado de conservacionista e monumentalista, tendo como principal protagonista o Estado, que se sedimenta nesse imaginário e resgata, preserva e custodia, principalmente, os bens históricos que exaltam a nacionalidade e são capazes de serem símbolos de coesão e grandeza.
Ao se proteger as grandiosidades monumentais do passado não pensam sobre as contradições sociais que essas construções expressam e costumam se desviar dos problemas regionais em torno dos monumentos e, muitas vezes, associam o Estado às heranças monumentais, legitimando o poder vigente que reinaugura os monumentos e chegam até mesmo a usá-los como sede de um organismo oficial. O quarto, pode ser denominado de participacionista e pensa o patrimônio e sua preservação relacionando-os com as necessidades globais da sociedade, subordinando o valor intrínseco dos bens, seu interesse mercantil, e sua capacidade simbólica de legitimação às demandas dos usuários.
A seleção do que se preserva é pensada de modo democrático, ouvindo as opiniões e conhecendo os hábitos dos interessados, ajudando a evitar que se crie “cidades-museus”, ou “cidades para snobs”, que são áreas para uma elite de artistas, intelectuais, burgueses e sobretudo especuladores que se utilizam desses espaços para ressaltarem sua distinção. Apesar de existirem, muitos trabalhos que procuram difundir e promover o patrimônio popular ou o acesso das classes subalternas à cultura geral, poucas vezes essas ações se baseiam em investigações sobre o que pensam e fazem os que a recebem, ou seja, existem muitas ações de catalogação e difusão de informações sobre os bens, mas pouca coisa sobre o que o público pensa, produz, faz, necessita, gosta ou rechaça e sobre os códigos dos que vivenciam e fazem parte da recepção. Desse modo, é necessário conhecer e entender os parâmetros de percepção e compreensão dos destinatários para que se avance na democratização da cultura.
O patrimônio na era da indústria cultural
O fato de que hoje milhões de pessoas que nunca visitaram um museu, ou só conheciam as obras de arte que lá estão por causa da escola, e nunca haviam conhecido centros históricos, ou pirâmides, poderão tê-los, em suas casas, através de meios de comunicação, como a televisão, e isso implica na reformulação dos problemas do patrimônio e da participação. Além de levar esses bens aos domicílios, a televisão, por exemplo, geralmente veicula peças publicitárias, onde os bens históricos são associados aos produtos, como agregadores de valores, além de muitas vezes, sugerir uma eliminação de conflitos e contradições no percurso entre o passado e o presente ao abordarem esses bens.
No entanto, mais do que uma melhor interpretação ideológica do passado é preciso prestar atenção aos problemas colocados pela espetacularização do patrimônio: como estimular de um modo mais imaginativo e crítico uma consciência social sobre o patrimônio? Como legislar estes temas sem interferir nos direitos básicos de livre informação e comunicação social? E como interagem estes direitos com os direitos dos grupos aos quais, historicamente, esses bens pertencem (indígenas, populares, etc.)?
Canclini sugere que necessitamos de novos instrumentos conceituais e metodológicos para analisar as interações atuais entre o popular e o de massa, o tradicional e o moderno, o público e o privado. Além disso, para o autor, mais do que ampliar o conceito de patrimônio nos discursos oficiais, abrangendo as formas artesanais de produção popular, é necessário que o Estado estenda sua competência para as manifestações não tradicionais, ou seja, o mercado simbólico de massa. Mas, o Estado se aparta desse mercado porque, geralmente, se entende que as novas tecnologias estão apartadas do campo cultural, além de que esse nicho é explorado pelo ramo empresarial, que tende a ver como agressão a interferência do estado nessa área. Outro fator que contribui para o afastamento do Estado é o entendimento de que a única cultura a ser preservada é a erudita ou tradicional, esta, sim, “pura”.
Diante disso, Canclini destaca que a política cultural precisa articular a recuperação da densidade histórica com significados recentes que geram as práticas inovadoras na produção e consumo, e propõe três critérios, gerais, para orientar nas decisões sobre o patrimônio: 1) A preservação dos bens culturais nunca pode ser mais importante que a das pessoas que necessitam deles para viver; 2) As soluções devem buscar um equilíbrio, orgânico, entre as tradições que dão identidade e as mudanças requeridas pela modernização; 3) Deve-se prever a participação democrática dos produtores e usuários, já que, freqüentemente, se reabilitam bens onde apenas os funcionários técnicos intervêm, deixando de lado os moradores e quem convive com esses bens.
Os critérios estéticos e filosóficos que avaliam e difundem o patrimônio
Entre os critérios considerados fundamentais no que toca ao patrimônio está a autenticidade. Canclini considera alarmante que esse critério possa ser empregado nas bibliografias sobre patrimônio para demarcar o universo de bens e práticas que merece ser considerado pelos cientistas sociais e políticas culturais. Isto porque para ele as atuais situações de circulação e de consumo de bens simbólicos impedem as condições de produção que outrora possibilitou o mito da originalidade na arte, na arte popular e no patrimônio cultural tradicional. Se anteriormente as imagens e bens exigiam uma peregrinação para serem vistos, estando constantemente em refúgios que só certas pessoas tinham acesso, hoje as obras quase nunca se vinculam à tradição através de uma relação ritual, de devoção a obras únicas, com seu sentido fixo. Hoje as obras, através da reprodutibilidade técnica (emblemática em Walter Benjamim[3]), as obras estão presentes em diferentes lugares e permitem várias leituras. Também no artesanato e nos achados arqueológicos estão presentes a crença do “autêntico”, sendo que no caso do artesanato Canclini aponta a contradição de se comprar um artefato genuíno onde se lê “lembrança de ...”, já que a inscrição indica inaltenticidade, pois a peça não foi feita para ser do lugar de origem, mas para ser usada em outro lugar, por alguém que se não se valesse da inscrição, a confundiria com outras de outros lugares. No caso da arqueologia, em alguns casos alguns técnicos conseguem reproduzir estatuetas e outras peças com alta fidelidade, sendo que em muitos casos é impossível diferenciar do original. No entanto, algumas pretensões ideológicas fazem um uso conservador das peças, fundado na idealização do “autêntico”. Canclini caracteriza essa percepção como uma concepção arcaicizante, que sacraliza o passado e profaniza o presente, causando pelo menos três dificuldades: 1) idealiza algum momento do passado e o propõem como paradigma sócio-cultural do presente, autenticando todos os testemunhos atribuídos e considerando-os detentores de um poder estético, mágico ou religioso insubstituíveis; 2) repudia as técnicas de reprodutibilidade técnica que tornaria mais acessível os bens, além de preservá-los em suas comunidades de origem; 3) Ignora que toda cultura é resultado de uma seleção e uma combinação, sempre renovadas, de suas fontes. Desse modo, é resultado de uma encenação, onde se elege e adapta o que se vai apresentar de acordo com o que os receptores podem escutar, ver e compreender. Assim, explica Canclini, as representações culturais nunca apresentam fatos, nem cotidianos nem transcendentais, mas são sempre re-presentações, teatro, simulacro. Por isso pode-se dizer, como captou o olhar moderno, que os objetos adquirem e mudam seu sentido em processos históricos, dentro de diversos sistemas de relações sociais e submetidos a construções imaginárias. Dessa maneira, a verossimilhança dos bens ou testemunhos pode ser maior ou menor, dependendo dos que com eles se relacionam e os interrogam sobre seu sentido atual. Esse sentido pode transitar e ser compreendido através de uma reprodução cuidada, combinada com explicações que situem a peça em seu ambiente sócio-cultural, com uma museografia comprometida em reconstruir seu significado em vez de simplesmente promovê-la a espetáculo ou fetiche.
Para ler o texto de Canclini, que acabamos de sintetizar, na íntegra, consulte o texto no arquivo digital da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Vale a pena!
A importância das questões sobre o patrimônio para a (o) arte-educador (a): alguns apontamentos
Com todas essas questões colocadas por Canclini, cabe a nós pensarmos sobre como o ensino de arte pode se valer dessas reflexões. Para isso discorreremos sobre algumas atitudes que seriam importantes de serem vistas nas abordagens destes docentes sobre os bens considerados patrimônios.
1) Como um agente visto como legítimo na difusão de conhecimento, a (o) arte-educador (a) deve estar atento para não abolir as contradições e conflitos presentes nos monumentos ou bens abordados. O arte-educador deve compreender o modo como esses bens foram construídos em determinado contexto histórico-social, dentro do consumo e identificação de uma determinada fração da sociedade no período, além de como e por quem esses bens foram feitos. Muitas edificações sob tutela do estado e difundida nas políticas patrimoniais pertenceram à aristocracia ou nobreza, e as questões sobre desigualdade que esses bens carregam são ocultadas, legitimando muitas vezes as desigualdades do presente, tornando-as “naturais”.
2) É importante a percepção de que o conceito de patrimônio não deve abranger apenas os objetos e produções “eruditas”, tidas como obras autênticas, mas toda uma gama de produções, como o artesanato, as músicas, as danças, o conhecimento popular, as produções da indústria de massa, etc. É importante termos em mente que, como diz Canclini (1994), a política cultural ou a difusão do patrimônio não devem apenas resgatar os objetos tidos como “autênticos” de uma sociedade, mas também os que são culturalmente representativos, ou seja, os processos nos interessam mais do que os objetos. Isto porque eles representam características de como certos grupos sociais concebem a vida e o mundo. Desse modo, ao tratar sobre patrimônio, o arte-educador poderia se atentar também para o que é importante para os estudantes da escola, incluindo os espaços e práticas importantes em seus bairros ou na cidade.
3) Devemos saber, como bem aponta Canclini (idem), que as operações científicas ou pedagógicas sobre o patrimônio são uma meta-linguagem, ou seja, não fazem as coisas falarem, mas falam sobre elas. Desse modo, mais do que exibirmos as coisas (como nos museus, nas atividades de difusão do patrimônio, etc.) devemos estar atentos para torná-las inteligíveis e ao mesmo tempo elaborarmos hipóteses sobre o que esses bens significam para a gente que os vê hoje. Os bens não possuem um significado estático, sendo importante apreender e ouvir o que os próprios estudantes vêem nesses bens. No entanto, como aponta Canclini (Idem), não significa que devamos abolir o sentido dos objetos e aderirmos ao giro vertiginoso e histórico dos significantes, licença tomada de algumas tendências pós-modernas. Devemos compreender que existem objetos singulares, que por seus aspectos estéticos e únicos dentro de uma sociedade que os elaboraram e pelos significados que os mesmos adquiriram através da história merecem serem preservados e tornados acessíveis para todos, seja por exposições itinerantes, seja por vídeo ou outras formas de reprodutibilidade.
4) Devemos compreender que o fato de objetos que são reconhecidos como “legítimos” estarem acessíveis ao público não significa que estão de fato acessíveis. Por isso devemos refletir sobre as acusações estreitas de vandalismo, ou falta de respeito pelos bens que muitas vezes ouvimos. Geralmente os bens são abandonados e de certa forma “vagam” pela cidade, como navios-fantasmas. Mesmo estando restaurados e bonitos são agredidos ou ignorados, refletindo o distanciamento entre eles e o público que o vivencia. Se os bens forem restaurados apenas de modo técnico, abolindo-se o diálogo com os que o vivenciam, o resultado geralmente é frustrante. O arte-educador se insere nesta questão tanto possibilitando que esses bens se tornem inteligíveis para os estudantes, quanto os interrogando e provocando-os para uma abordagem crítica do patrimônio.
Por fim, consideramos relevante que o arte-educador se inteire sobre essas discussões, tanto para abordar de modo crítico (e não ingênuo) os bens, quanto para despertar nos estudantes um interesse por essas mesmas discussões.
[1] Texto escrito exclusivamente para o blog <<http://muraldjoliveira.blogspot.com>>
[2] CANCLINI, Néstor Garcia. O patrimônio cultural e a construção imaginária do nacional. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Brasília: Iphan; n° 23, p. 94-115, 1994.
[3] BENJAMIM, Walter. A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica.
